PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

ENTREGA DAS PASTAS E CHACHÁS AOS INSCRITOS

CERIMÔNIA DE ABERTURA

"O DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE – OS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, OS 20 ANOS DO SUS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988"

Presidência do Evento

• Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil
• Leonardo Azeredo Bandarra – Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Autoridades Convidadas

• Min. José Gomes Temporão – Ministro da Saúde
• Min. Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil
• Sen. José Sarney – Presidente do Senado Federal
• Dep. Fed. Michel Temer – Presidente da Câmara dos Deputados
• Min. Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal
• Min. César Asfor Rocha – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
• Des. Nívio Geraldo Gonçalves – Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
• Min. José Antônio Dias Toffoli - Advogado-Geral da União
• Marcelo Fiqueira de Freitas – Procurador – Geral Federal / AGU
• Min. Lélio Bentes – Tribunal Superior do Trabalho
• Walter Manna Albertoni – Magnífico Reitor da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
• Álvaro Ciarlini – Magistrado / Secretario Geral do Conselho Nacional de Justiça

"COQUETEL COM APRESENTAÇÃO DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA"

APRESENTAÇÃO DO TEMA

"A INTEGRAÇÃO DA SAÚDE E DO DIREITO NA TOMADA DE DECISÃO COM BASE NA MELHOR EVIDÊNCIA CIENTÍFICA"

• Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil (10 min.)
• Carlos Emanuel Fontes Bartolomei (10 min) – Coordenador do GT de Direito Sanitário do Ministério da Saúde

PALESTRA

AVANÇOS INSTITUCIONAIS PARA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS

• Reinaldo Felippe Nery Guimarães – Secretário da Secretaria de Ciência e tecnologia do Ministério da Saúde (30 min.)

DEBATEDOR

• Eduardo Rocha Dias – Procurador Federal AGU (15 min.)

"LANÇAMENTO DA EXPOSIÇÃO SUS 20 ANOS"

• Márcia Rollemberg – Coordenadora da CGDI/SE/MS (15 min.)

"CASES" DA SAÚDE EM DEBATE: PERSPECTIVAS DOS DIVERSOS ATORES SOCIAIS.

1. "Stents Revestidos X Não Revestidos para insuficiência coronariana aguda
2. "Anticorpos monoclonais para psoríase"
3. "Cálcio para prevenção de hipertensão arterial na gravidez e suas conseqüências".

COORDENADORES:

• Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil / Presidente do Congresso (15 min.)
• Rachel Riera – Assistente de Pesquisa do Centro Cochrane do Brasil (15 min.)

DEBATEDORES:

• Gestor Público – Cláudio Maierovitch – SCTIE/MS (10 min.)
• Gerente da ANS – Karla Coelho – DIPRO/ANS (10 min.)
• Representante da Indústria Sanofi-Aventis – Wilson Follador (10 min.)
• Representante da UFRGS - Pesquisa – Paulo Dornelles Picon (10 min.)
• Procurador Regional da Republica 4º Região – Paulo Gilberto Cogo Leivas (10 min.)
• Desembargadora do TRF 4ª Região Marga Inge Barth Tessler (10 min.)
• Jornalista – Comentarista Político do SBT - Carlos Chagas (10 min.)
• Representante - Usuário – Carlos Eugênio de Sá Freire (10 min.)

PALESTRA

A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS DA SAÚDE (PROJETO)

• Henrique Nelson Calandra - Desembargador e Presidente da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis). (10 min.)
• Lécio Resende da Silva – Desembargador do TJDFT;
• Vera Andrighi – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT (10 min.)
• Aiston Henrique de Sousa – Magistrado do TJDFT e Presidente da Associação dos Magistrados do TJDFT (10 min.)

COORDENADOR:

• Hélcio de Abreu Dallari Júnior – Advogado e Professor Universitário/ Consultor do BID (10 min.)

Debatedor

• Aiston Henrique de Sousa – Magistrado do TJDFT e Presidente da Associação dos Magistrados do TJDFT (15 min.)

MESA REDONDA E DEBATE

Coordenador:

• Maria Stella Peccin da Silva – Professora Doutora - UNIFESP/EPM

TEMA: Evidências do que funciona e do que não vale a pena em Pediatria (20 min)

• Edina Mariko Koga da Silva - Professora Doutora - UNIFESP/EPM

TEMA: Drogas Biológicas para Artrite Reumatóide

• Rachel Riera – UNIFESP/EPM (20 min)

TEMA: Saúde Mental – Drogas e Alcoolismo. Evidencias para a prevenção e para o tratamento. (20 min)

• Bernardo Garcia Oliveira Soares – Doutor - Psiquiatra/ UNIFESP

TEMA: O treinamento de 2000 profissionais da ANVISA em Saúde Baseada em Evidências por teleconferência do Hospital Sírio Libanês (São Paulo) e o Centro Cochrane do Brasil (20 min)

• Clarisse Petramale – ANVISA

Debatedores

• André Luiz Andrade Abrahão – Psiquiatra/USP
• Denise Diniz – UNIFESP/EPM

PALESTRA

"A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DA DISCIPLINA DO DIREITO SANITÁRIO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DA SAÚDE E DO DIREITO"

Coordenador:

• Claudia Maria de Freitas Chagas – Promotora de Justiça do MPDFT e Diretora da Fundação Escola Superior do MPDFT

Expositores:

• Marco Antônio Teixeira - Procurador do Ministério Público do Paraná (10 min.)
• Fábia de Melo Fournier- Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e "Diretora de Pesquisas e Publicações do Centro de Aperfeiçoamento Funcional-CEAF do MP/PA (10 min.)
• Tânia Maria Nava Marchewka - Procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (10 min.)
• Candy Thome – Magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (10 min)
• Ricardo Quirino – Deputado Federal (10 min.)
• Elda Bussinger – Professora Universitária – UFES (10 min.)
• Maria Isabel Barros Belline – Coordenadora de Pesquisa da Escola de Saúde Pública / SES / RS (10 min.)

PALESTRA

"O PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE"

Coordenador:

• Dicken Willian Lemos Silva – Promotor de Justiça do MPDFT e Diretor de Ensino da Fundação Escola Superior do MPDFT

Palestrantes:

• Izabel Pimenta – Representante do World Bank Institute (15 min)
• André César Medici – Representante do World Bank Institute (15 min)
• Ingo Sarlet – Magistrado/ Professor Universitário da UFRGS (15 min)
• Mariana Figueiredo – Advogada da União / AGU / RS

Debatedores (10 min.)

• José Ênio Sevilha – Secretário Executivo do CONASEMS (15min)
• Cristiano de Oliveira Seckler – Coordenador do Núcleo de Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública / SES / RS

PAINÉIS E MESA REDONDA

"AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

Coordenador:

• José Miguel do Nascimento Júnior – Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – Secretaria de Ciência e Tecnologia Insumos Estratégicos

TEMA: Políticas públicas e a agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (15 min.)

• Luis Eugenio Souza - Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia

TEMA: A Rede Brasileira de Avaliações de Tecnologias em Saúde (15 min.)

• Flávia Tavares Silva Elias- Departamento de Ciência e Tecnologia

TEMA: Judicialização e saúde pública (15 min.)

• Vera Lúcia Edais Pepe – Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz

TEMA: Medicamentos antineoplásicos e ações judiciais (15 min.)

• Luciane Cruz Lopes – Professora da Universidade de Sorocaba

PALESTRA

A RELAÇÃO EVIDÊNCIA/EFICIÊNCIA E A ÉTICA DO COOPERATIVISMO "EXPERIÊNCIA DE 8 ANOS EM TOMADAS DE DECISÃO MÉDICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS EM UM SISTEMA COOPERATIVO MÉDICO"

Coordenador:

• Nelson Luiz Arruda Senra – Membro Associado da AMPASA

Palestrantes:

• Eudes de Freitas Aquino - Diretor Presidente da Federação das UNIMEDS (15 min.)
• Mauro Candido – Federação das Unimed do Estado de São Paulo (15 min.)

"O papel da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde/AGU, na atuação e representação institucional em ações judiciais e no subsídio para a tomada de decisões normativas em saúde"

Coordenadora:

• Catia Gisela Vergara – Promotora de Justiça do MPDFT

Palestrantes:

• Membros da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde/AGU

CONFERÊNCIA

"DIREITO À INFORMAÇÃO EM SAÚDE E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA"

Coordenador:

• Fábia de Melo Fournier – Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará

Palestrantes:

• Héber Maia – Coordenador de Gestão do Projeto Casa Brasil – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - INTI, da Presidência da República (15 min.)
• Abel Packer. Diretor, BIREME/OPAS/OMS (15 min.)
• Márcia Helena Rollemberg – Coordenadora-Geral de Documentação e Informação - CGDI/SE/MS (15 min.)

Debatedores:

• José Luiz Villar - Coordenador Nacional do Projeto Casa Brasil/ INTI /Presidência da República (15 min.)
• Douglas Henrique Marin dos Santos – Procurador Federal / AGU (15 min.)

• Fernanda Cintra - Bireme/ OPAS / OMS (15 min.)

PAINÉIS E MESA REDONDA

"DESAFIOS PARA UMA SAÚDE CIDADÃ - DEBATE PREPARATÓRIO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM BRASÍLIA NOS DIAS 27 E 28/04/2009"

Coordenador

Neilton Araujo de Oliveira - Adjunto de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Palestrantes

• Nelson Rodrigues dos Santos – Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA (15 min.)
• Sônia Maria Fleury Teixeira - Presidente do Centro Brasileiros de Estudos em Saúde-CEBES (15 min.)
• Jairo Bisol – Promotor de Justiça do MPDFT e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde-AMPASA (15 min.)

Debatedores

• Lenir Santos – Conselheira do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA (10 min.)
• Luiz Carlos Bolzan – Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS (10 min.)
• Álvaro Ciarlini – Magistrado / Secretario Geral do Conselho Nacional de Justiça (10 min.)

ENCERRAMENTO

"MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS: A EFICIÊNCIA PARA A GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE"

• Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil (15 min.)

RELATORIA

• Hélcio de Abreu Dallari Júnior
• Fábia de Mello Fournier
• Neilton Araújo de Oliveira
• Luciana Barroso
• Nelson Senra
• Maria Eduarda dos Santos Puga